Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Confirmada ausência de cobertura securitária em obra de plataforma da Petrobrás

As obras tinham o objetivo de permitir o funcionamento da plataforma como unidade de extração de petróleo em águas profundas.

TJ extingue ação de cobrança do DPVAT por acidente em mineradora

Um acidente de trabalho numa mineradora em Corumbá, ocorrido em 15 de abril de 2004, vitimou H. da S. M. F.

As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?

O presente artigo discorre sobre a obrigação de cobertura das operadoras de planos de saúde e o COVID19.

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

DPVAT deve indenizar vítima de trator

A vítima acidentou-se quando removia entulho de uma ensiladeira, e teve sua mão esquerda amputada pelo equipamento

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa

O colegiado considerou que o trânsito constante de pessoas no local, diante do cenário de pandemia, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação

Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.

Ministério da Saúde confirma 58 novas mortes por coronavírus, e total chega a 299

Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.

Comissão aprova prazo de cinco dias para notificação de violência contra a mulher

O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.

Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

Ela receberá R$ 5 mil reais a título de dano moral.

Projeto destina parte dos recursos do petróleo à segurança pública

João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro

Fórum poderá assessorar ministério na política de recursos humanos na saúde

Rogério Carvalho: não há interação entre as esferas de governo para uma política de recursos humanos

Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde

Agora é obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviço

Representantes de Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo

Empresas pagarão indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade